Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Compromisso com a LGPD

A Turbo Mind Labs, desenvolvedora do software Odonto Flow, tem o compromisso rigoroso com a proteção de dados pessoais e sensíveis, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Este documento rege a utilização da nossa plataforma de gestão odontológica.

2. Papéis e Responsabilidades (Controlador e Operador)

• O Dentista/Clínica (Você): Atua como Controlador dos dados. É sua responsabilidade legal obter o consentimento do paciente para o tratamento de seus dados de saúde, inserir as informações de forma ética no sistema e garantir que o uso dessas informações atenda às finalidades odontológicas.
• O Odonto Flow: Atua como Operador dos dados. Nossa função é fornecer a infraestrutura tecnológica segura em nuvem para o armazenamento, organização e processamento estruturado das informações inseridas por você, não utilizando os dados dos seus pacientes para nenhuma outra finalidade externa.

3. Dados Sensíveis e Armazenamento

Entendemos que a operação do Odonto Flow pode envolver dados pessoais, dados pessoais sensíveis e metadados técnicos. Isso inclui, conforme o uso da clínica:

• Dados cadastrais do paciente, como nome, CPF, telefone, e-mail, endereço e demais informações de identificação.
• Dados de saúde e anamnese, incluindo respostas, observações, alergias, medicações, histórico clínico e informações correlatas.
• Evolução clínica, documentos odontológicos, prescrições, atestados, declarações, recibos e materiais gerados no atendimento.
• Imagens e selfie do paciente, quando a clínica optar por usar esse recurso para cadastro, identificação ou apoio ao prontuário.
• Registros financeiros e administrativos, quando a clínica usar esses módulos para organização interna.
• Metadados técnicos de segurança e auditoria, como IP, data e hora, navegador, versão aproximada do navegador, sistema operacional ou dispositivo aproximado inferido do user agent, origem da requisição e registros de integridade do aceite.
• Criptografia na transmissão dos dados, armazenamento seguro em bancos de dados estruturados e controle de acesso adequado ao perfil de uso.
• Nenhum dado de paciente é vendido, cedido ou compartilhado com terceiros para fins publicitários ou comerciais.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados tratados no Odonto Flow são usados para finalidades legítimas relacionadas à atividade odontológica e à operação segura da plataforma, como:

• Prestação de serviço odontológico e organização do prontuário.
• Emissão de documentos clínicos e administrativos.
• Registro de anamnese, evolução clínica e histórico do paciente.
• Segurança, auditoria e prova de aceite ou envio da anamnese.
• Prevenção de fraude, uso indevido, acesso não autorizado e inconsistências documentais.
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias, éticas e contratuais aplicáveis à clínica.

5. Provedores Técnicos e Compartilhamento Operacional

Para funcionar, a plataforma pode contar com provedores técnicos que atuam como operadores ou suboperadores, conforme a configuração de cada clínica e do ambiente contratado.

• Supabase ou provedor equivalente de banco de dados, autenticação, armazenamento e funções de backend.
• Hospedagem e CDN usados para disponibilizar a aplicação e seus recursos estáticos.
• Cloudflare ou serviço de proteção/CDN, quando aplicável ao ambiente de acesso e proteção de tráfego.
• Serviços de e-mail e mensageria, quando usados pela clínica para envio de links, avisos ou comunicações operacionais.

6. Retenção e Exclusão de Dados

Os dados dos pacientes pertencem ao paciente e à clínica, conforme os papéis definidos na LGPD. O tratamento respeita a natureza do dado e a finalidade para a qual ele foi coletado.

• Dados clínicos e prontuário seguem os prazos legais, éticos e regulatórios aplicáveis à atividade odontológica.
• Logs, metadados técnicos e registros de auditoria são mantidos pelo tempo necessário para segurança, auditoria e prova, podendo ter retenção menor que a do prontuário clínico.
• Links públicos de anamnese têm validade limitada e podem ser revogados, expirados ou consumidos conforme a operação da clínica.
• Em caso de encerramento do vínculo contratual, a guarda, exportação e exclusão observarão as regras aplicáveis ao contrato, à clínica e à legislação vigente.

7. Direitos do Titular

Quando aplicável, o titular pode solicitar:

• Confirmação de tratamento e acesso aos dados tratados.
• Correção e atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação de dados quando cabível, observado o dever legal, regulatório ou contratual de retenção.
• Portabilidade, quando tecnicamente possível e juridicamente aplicável.
• Revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese.
• Informações sobre compartilhamento com provedores técnicos e terceiros necessários à operação.

8. Contato do Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer direitos previstos na LGPD, esclarecer dúvidas sobre esta política ou solicitar informações sobre tratamento, segurança, retenção ou exclusão de dados, entre em contato por [email protected].